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Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as decisões judiciais de natureza cível que possam ter algum impacto para nossos clientes. Montamos uma equipe multidisciplinar para analisar os […]

Confira o material preparado pelo nosso time de Banking and Finance que consolida as medidas anunciadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil […]

Em virtude da crise gerada pela pandemia de COVID-19, há grande preocupação com o cumprimento das obrigações tributárias. Até o momento, há normas emergenciais emitidas pela RFB, PGFN e outros […]

Em mais uma medida decorrente da atual crise sanitária e econômica gerada pelo COVID-19, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou ontem (25) a Deliberação n.º 648 (“Deliberação 648”), promovendo […]

Em 1986, Ulrich Beck cunhava a expressão sociedade de risco para descrever um novo período vivenciado pela humanidade, caracterizado pela ameaça de riscos invisíveis, porém, caso concretizados, com o poder […]

A Diretoria da ANEEL aprovou, na Reunião Pública Extraordinária realizada em 24 de março de 2020, a publicação da Resolução Normativa nº 878, de 24 de março de 2020 (“REN […]

Em virtude da crise gerada pela pandemia de COVID-19, muitas empresas estão adotando uma estratégia de proteção de caixa. Seguem abaixo algumas medidas que podem ser adotadas pelas empresas para […]

  Aloizio Lima, sócio da área trabalhista, concede entrevista para a Rádio Bandeirantes sobre como a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19 afeta determinadas regras trabalhistas. Com isso, para […]

Aloizio Lima, sócio da área trabalhista, concede entrevista para a Rádio Bandeirantes sobre como a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19 afeta determinadas regras trabalhistas. Com isso, para permitir […]

Com a crise que se avizinha em função da emergência de saúde pública decorrente do contágio do vírus COVID-19, volta à frente, nos círculos antitruste, o debate sobre o papel […]

Em 22 de março de 2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 927/2020 (“MPV 927”), a qual dispõe sobre as alternativas trabalhistas para enfrentamento do Estado de […]

Para contribuir para as medidas de distanciamento social necessários ao combate ao COVID-19, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicaram normativos restringindo […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, neste domingo, a adoção de medidas de apoio aos trabalhadores e ao setor privado, totalizando cerca de R$55 bilhões, para […]

A Portaria Interministerial no 5 de 17 de março de 2020, expedida pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, estabeleceu a compulsoriedade nas medidas de enfrentamento da […]

A pandemia gerada pelo COVID-19 pode, em princípio, caracterizar-se como um evento de Força Maior capaz de legitimar o não cumprimento de determinadas obrigações contratuais. No entanto, mesmo nesses casos, […]

Espera-se que o Setor Elétrico, de forma geral, seja um dos menos afetados pela recente pandemia da COVID19, já que, diferentemente de setores como o de transporte, serviços e comércio, […]

Alternativas úteis para as cias abertas no contexto da pandemia de COVID-19 Retenção de Lucros; Recompra de Ações  e Orientações da CVM – Coronavírus. Em razão dos efeitos da pandemia […]

No atual momento de crise, o gerenciamento de passivos feito de maneira estruturada agrega valor à atividade da empresa. Tal gerenciamento, para ser efetivo, exige uma análise cuidadosa de questões […]

O Lefosse Advogados está acompanhando de perto a situação em relação ao COVID-19, bem como avaliando medidas que visam o bem-estar e segurança de nossos integrantes, consultores, clientes e amigos, […]